Marina Silva pode, ou não, apoiar a candidatura de José Serra no segundo turno. Veremos sua decisão.
De uma coisa podem estar certos: ela conhece, e bem, nossa posição sobre a agenda da sustentabilidade. E a valorosa Senadora do Acre sabe que o governo de Serra em São Paulo tomou medidas efetivas, com bons resultados, na defesa ecológica. Ela testemunhou, lá em Copenhague, na COP-15, a ousadia paulista na defesa do clima.
Marina Silva também sabe, há mais tempo, da proximidade do PSDB com a agenda socioambiental, desde quando realizou exitosas parcerias com Ruth Cardoso, no programa Comunidade Solidária. Descobriu, naquela época, a ligação do então presidente Fernando Henrique Cardoso com a agenda global, fato importante para o sucesso da grande Conferência Rio-92.
Ela viu nascer, durante o governo de FHC, as legislações estruturantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e dos Recursos Hídricos e da ANA (Agência Nacional das Águas), e as leis normatizadoras de Educação Ambiental e dos crimes ambientais. Apoiou a elevação da reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, bem como a criação das reservas extrativistas, pelas quais militava com Chico Mendes. Marina Silva respeita a história tucana na questão da sustentabilidade.
José Serra visualiza o ambientalismo a partir de um raciocínio desenvolvimentista. Seu grande mentor se chama Ignacy Sachs, o economista que é pai do Ecodesenvolvimento. Economia Verde é o grande conceito para Serra.
Ele defende que o ativismo do Estado e a educação ambiental, que forma o cidadão consciente, impulsionarão uma nova economia, não predatória e de baixo carbono. O mercado vai valorizar o produto ecológico e depreciar o poluidor.
Contando com total apoio, trabalhei ao lado de José Serra no governo de São Paulo. Criamos uma agenda estratégica na Secretaria de Meio Ambiente. Menos discussão, mais resultado, me orientou o Governador. Surgiu, assim, o ambientalismo em ação.
Agimos de forma transparente e articulada, com respaldo do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e da Assembleia Legislativa. Estabelecemos parcerias de trabalho com as entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica, o WWF, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA), a Amigos da Terra.
Negociamos com o setor produtivo, na construção civil, na indústria, na agricultura, as medidas necessárias para avançar na proteção do Meio Ambiente. São Paulo fez com orgulho sua lição de casa ambiental.
Fatos são mais importantes que palavras. Destaco aqui 21 ações ambientais concretas do governo Serra:
1) Fim dos lixões municipais;
2) Aprovação da lei de mudanças climáticas;
3) Projeto "Criança Ecológica”, de educação ambiental;
4) Fortalecimento da CETESB, unificando o licenciamento ambiental;
5) Apoio ao ecoturismo;
6) Reforço da Polícia Ambiental;
7) Fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas;
8) Descentralização via Município VerdeAzul;
9) Elaboração dos planos de manejo e estruturação dos conselhos dos parques;
10) Nova regulamentação dos mananciais metropolitanos;
11) Recuperação das matas ciliares;
12) Fim das queimadas de cana;
13) Proteção absoluta da Serra do Mar;
14) Licenciamento obrigatório dos postos de gasolina;
15) Financiamento da economia verde na Nossa Caixa Desenvolvimento;
16) Apoio à pesquisa científica sobre biodiversidade;
17) Redução do desmatamento no Estado;
18) Lei de proteção do cerrado paulista;
19) Combate à madeira ilegal da Amazônia;
20) Taxa de reposição florestal;
21) Introdução do pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares.
O município de São Paulo, com Eduardo Jorge à frente, implantou a inspeção veicular ambiental obrigatória, tendo a CETESB como agente técnico do inédito programa.
Junto com Fábio Feldman e muitas entidades, o governo estadual acionou na Justiça a Petrobras e a ANP exigindo, e parcialmente conseguindo, através de acordo judicial, a distribuição do óleo diesel limpo (D 50) nas dez maiores regiões metropolitanas do Brasil.
Nem o PSDB nem José Serra temem o debate ambiental, pois nós somos protagonistas da agenda da sustentabilidade. Baseado no conteúdo das ideias e na prática das ações, demonstramos vontade e tranquilidade para receber o apoio dos verdes no segundo turno das eleições presidenciais para José Serra.
Aliados ao PV, juntaremos forças e, certamente, vamos acelerar a construção da economia verde do futuro.
Bom para o Brasil. Melhor para a cidadania.
XICO GRAZIANO*
Articulador do "Proposta Serra"
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
PESSOAS INCORRIGÍVEIS
Os latinos tinham plena clareza a respeito da nocividade dos erros na vida da sociedade e clara consciência quanto à possibilidade de sua correção, por parte das pessoas. Sabiam que a vida é um aprendizado constante, tanto no tocante àquilo que de bom acontece, quanto em relação àquilo que representa um dano para a coletividade e para as pessoas. Segundo eles e a pedagogia de todos os tempos, há sempre uma possibilidade de alguém corrigir os erros, desde que procure extrair deles as devidas lições. Sabiam no passado e hoje todos confirmam que “Errando discitur” (Errando se aprende). Assim, caindo em seus primeiros passos, a criança aprende a se firmar melhor, a fim de evitar novas quedas; os adolescentes e jovens, em seu ímpeto de afirmação, cometem erros que são evitados quando tomam consciência das consequências prejudiciais de seu comportamento; adultos não estão imunes de erros e, embora tardiamente, muitos reconsideram os seus atos, em razão dos males causados.
Na vida das pessoas, constatam-se erros que causam males de natureza física, moral e social. Nessa linha, apesar do conhecimento sobre a nocividade do fumo e do álcool, muitas pessoas contraem doenças que são prejudiciais ao seu organismo e, mesmo assim, não se corrigem, em tempo. O pecado se situa no plano dos erros morais que, na verdade, podem ser evitados, até porque, como ensina São Paulo, ninguém pode ser tentado acima de sua capacidade de resistência. (cf. 1Cor, 10,13) Na ordem social, há, igualmente, muitos erros cometidos por pessoas que têm a responsabilidade de administrar a ordem pública, com a necessária lisura, transparência e honestidade.
Muitos erros e abusos cometidos na administração pública estão sendo coibidos por uma vigilância maior dos Tribunais de Conta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela implementação de uma legislação fiscal mais rigorosa, por um sistema de fiscalização mais eficiente e por uma participação cidadã mais efetiva da população. Também nesse campo, há erros corrigíveis e isso está acontecendo, através de medidas preventivas e punitivas que a legislação impõe, a exemplo da legislação eleitoral que exige “Ficha Limpa” de candidatos a cargos públicos, punindo-os com a perda do direito de registro de candidatura ou afastando-os da função, se já em exercício de mandato eletivo. A sociedade constata que muitos erros estão sendo corrigidos nessa matéria, graças a essas providências.
No entanto, há pessoas incorrigíveis, no exercício de suas atividades. A sociedade acompanha, com perplexidade, o que aconteceu na Receita Federal e na Casa Civil da Presidência da República, envolvendo figuras ocultas da política partidária, personagens graduadas da administração pública e pessoas identificadas do mundo empresarial. Dessa maneira, erros da mesma natureza, cometidos por administradores públicos, políticos e empresários, em passado mais ou menos recente, continuam se reproduzindo na prática de pessoas que têm funções constitucionais de zelar pelo bem comum. O problema tem sua complexidade porque envolve pessoas que, além de serem pagas pelos cofres públicos, tiram proveito de uma administração infiel, por participação direta, cumplicidade ou omissão. O caso ocorrido na Receita Federal, muito provavelmente, tem conotação político-partidária, especialmente, por vir à tona no contexto do período eleitoral, e não deixa de ser preocupante porque a vida privada de contribuintes está sendo devassada, com fins escusos. O que ocorreu na Casa Civil aponta na direção de “tráfico de influência”, de proveito financeiro de burocratas e de favorecimento a terceiros.
Lamentavelmente, mais uma vez, a sociedade brasileira reconhece que, em matéria de corrupção, há pessoas incorrigíveis, no âmbito da administração pública e do mundo empresarial.
Dom Genival Saraiva de França
Na vida das pessoas, constatam-se erros que causam males de natureza física, moral e social. Nessa linha, apesar do conhecimento sobre a nocividade do fumo e do álcool, muitas pessoas contraem doenças que são prejudiciais ao seu organismo e, mesmo assim, não se corrigem, em tempo. O pecado se situa no plano dos erros morais que, na verdade, podem ser evitados, até porque, como ensina São Paulo, ninguém pode ser tentado acima de sua capacidade de resistência. (cf. 1Cor, 10,13) Na ordem social, há, igualmente, muitos erros cometidos por pessoas que têm a responsabilidade de administrar a ordem pública, com a necessária lisura, transparência e honestidade.
Muitos erros e abusos cometidos na administração pública estão sendo coibidos por uma vigilância maior dos Tribunais de Conta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela implementação de uma legislação fiscal mais rigorosa, por um sistema de fiscalização mais eficiente e por uma participação cidadã mais efetiva da população. Também nesse campo, há erros corrigíveis e isso está acontecendo, através de medidas preventivas e punitivas que a legislação impõe, a exemplo da legislação eleitoral que exige “Ficha Limpa” de candidatos a cargos públicos, punindo-os com a perda do direito de registro de candidatura ou afastando-os da função, se já em exercício de mandato eletivo. A sociedade constata que muitos erros estão sendo corrigidos nessa matéria, graças a essas providências.
No entanto, há pessoas incorrigíveis, no exercício de suas atividades. A sociedade acompanha, com perplexidade, o que aconteceu na Receita Federal e na Casa Civil da Presidência da República, envolvendo figuras ocultas da política partidária, personagens graduadas da administração pública e pessoas identificadas do mundo empresarial. Dessa maneira, erros da mesma natureza, cometidos por administradores públicos, políticos e empresários, em passado mais ou menos recente, continuam se reproduzindo na prática de pessoas que têm funções constitucionais de zelar pelo bem comum. O problema tem sua complexidade porque envolve pessoas que, além de serem pagas pelos cofres públicos, tiram proveito de uma administração infiel, por participação direta, cumplicidade ou omissão. O caso ocorrido na Receita Federal, muito provavelmente, tem conotação político-partidária, especialmente, por vir à tona no contexto do período eleitoral, e não deixa de ser preocupante porque a vida privada de contribuintes está sendo devassada, com fins escusos. O que ocorreu na Casa Civil aponta na direção de “tráfico de influência”, de proveito financeiro de burocratas e de favorecimento a terceiros.
Lamentavelmente, mais uma vez, a sociedade brasileira reconhece que, em matéria de corrupção, há pessoas incorrigíveis, no âmbito da administração pública e do mundo empresarial.
Dom Genival Saraiva de França
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